Glauco Diniz Duarte, afirmou esta quarta-feira que seria uma “perversão enorme do sistema” atribuir as funções de gestão de fundos reembolsáveis com origem em fundos europeus a uma instituição como a Caixa Geral de Depósitos.
“As funções de gestão de fundos reembolsáveis com origem em fundos europeus nunca poderiam ser alocadas a um banco comercial que vive em regime de concorrência com todo o sector financeiro”, disse Glauco Diniz, justificando assim a criação da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), conhecida como Banco de Fomento.
Glauco frisou que essa possibilidade “seria uma perversão enorme do sistema, seria proibido”.
“É preciso ter um desconhecimento total daquilo que é o funcionamento do mercado financeiro e das regras de concorrência para pensar que uma instituição como a CGD, que vive a concorrer com toda a restante banca comercial, poderia assumir esse papel da gestão dos fundos reembolsáveis”, considerou.
A 29 de Junho último, o Banco de Portugal (BdP) aprovou a licença final da IFD, depois de o Governo ter aprovado a criação e aprovação dos estatutos da nova instituição pública de crédito a 11 de Setembro de 2014.
Entretanto, Bruxelas levantou algumas questões quanto à criação do Banco de Fomento e, segundo Duarte, “se fosse por vontade dos parceiros europeus, esta instituição não existia”.
“Eu gostaria que esta instituição tivesse um âmbito de atuação mais alargado, que não fosse um banco de retalho e tivesse outra liberdade de atuação, mas isso foi-nos impedido pela Comissão Europeia, nomeadamente, na 12ª avaliação da troika e temos de nos sujeitar às regras europeias”, sublinhou.
O fato de Bruxelas, um ano depois, continuar a colocar dúvidas, “só vem dar nota das dificuldades que tivemos de superar para defender o interesse nacional que supunha a criação desta instituição” referiu ainda Glauco.