GLAUCO DINIZ DUARTE  Você conhece a ISO 45001?

Talvez você já tenha ouvido falar que um comitê de especialistas em saúde e segurança ocupacional tem trabalhado desde 2013 para desenvolver o primeiro padrão global para Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional: a ISO 45001. No dia 12 de março de 2018, a ISO publicou esse novo regulamento. Mas o que você sabe sobre a ISO 45001?

O panorama atual:

De acordo com cálculos da Organização Internacional do Trabalho (ILO), em 2017 ocorreram cerca de 2,8 milhões de mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo. Em 2014, esse número era de 2,3 milhões. Isso significa que cerca de 7.700 pessoas morrem diariamente enquanto estão “apenas fazendo seu trabalho”.

Além disso, 374 milhões de acidentes de trabalho com lesões e doenças não fatais ocorrem a cada ano, causando a ausência prolongadas de funcionários e contribuindo para o crescimento dos índices de absenteísmo.

Além do impacto horrível que isso causa aos trabalhadores e suas famílias, o impacto econômico também é severo. Ainda de acordo com a ILO, o custo total estimado de acidentes, doenças e mortes relacionadas ao trabalho é de cerca de 3,94% do PIB global, cerca de US$ 2,99 trilhões.

Para ajudar empresas em todo o mundo a lidar com esse problema, a ISO decidiu criar um novo regulamento com base em outros padrões de saúde e segurança ocupacional, como a OHSAS 18001, as Diretrizes OSH da Organização Internacional do Trabalho, normas e convenções trabalhistas.

A ISO 45001:

Nos próximos 3 anos, a ISO 45001 substituirá a norma britânica OHSAS 18001, que hoje é usada por empresas em todo o mundo que desejam implantar um sistema para gerenciar o desempenho de saúde e segurança ocupacional.

O objetivo da nova norma é proporcionar às empresas que desejam reduzir o ônus da gestão da saúde e segurança ocupacional uma estrutura que visa melhorar a segurança dos funcionários, criando condições de trabalho melhores e mais seguras, reduzindo o risco de lesões e doenças ocupacionais.

A ISO 45001 segue a mesma estrutura de alto nível (Anexo SL) que outras normas ISO revisadas recentemente (ISO 9001: 2015 e ISO 14001: 2015). Essa estrutura divide a norma em diferentes capítulos e seções.

Para empresas que precisam atender mais de uma norma ISO, isso facilitará o processo de implantação e a gestão dos requisitos.

Cláusulas:

A norma é constituída pelas seguintes cláusulas:

Escopo

Esta cláusula descreve o propósito da norma ISO 45001 e seu uso.

Referências Normativas

Não há referências normativas nesta norma.

Termos e Definição

Nesta cláusula, existem 37 definições para os termos usados â?<â?<=”” p=”” style=”box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; border: none;”>

Contexto da Organização

Esta cláusula é composta de “Compreender a organização e seu contexto”, “Compreender as necessidades e expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas”, “Determinar o escopo do sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional” e “Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional”.

Liderança e Participação do Trabalhador

Liderança e participação dos trabalhadores incluem; “Liderança e compromisso”, “Política de saúde e segurança ocupacional”, “Papéis Organizacionais, Responsabilidades e Autoridades”, e “Consulta e participação dos trabalhadores”.

Planejamento

A cláusula 6 destaca as “ações para abordar riscos, oportunidades e objetivos”, além do “planejamento de SSO para alcançá-los”.

Suporte

Cobertos nesta cláusula estão Recursos, Competência, Conscientização, Comunicação e Informação documentada.

Operação

A cláusula 8 da norma ISO 45001 abrange o Planejamento e controle operacional, e a Preparação e resposta a emergências.

Avaliação de desempenho

Nesta cláusula, “Monitoramento, medição, análise e avaliação de desempenho”, “Auditoria interna” e “Revisão da gestão” são descritos.

Melhoria

A última cláusula da ISO 45001 discute Melhorias, Incidentes, Não-conformidades e Ações corretivas e Melhoria contínua.