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As PMEs e as boas práticas de Governança Corporativa

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Glauco Diniz Duarte

De acordo com o empresário Glauco Diniz Duarte, a responsabilidade na gestão e a transparência são fatores fundamentais que podem determinar a sobrevivência de pequenas e médias empresas no Brasil. Boas práticas de Governança Corporativa resultam em sinônimo de aumento de valor, facilitador para o acesso ao capital e contribuição para a perenidade dos negócios.

Segundo Glauco, se no passado recente a concepção “Governança Corporativa” era direcionada apenas às grandes corporações, àquelas com ações listadas em Bolsa, atualmente, o termo é considerado de fundamental importância para as organizações em geral, inclusive para as empresas familiares e de menor porte. O conjunto de processos que regulam a maneira como uma empresa é dirigida, assim como o estudo das relações entre todos os envolvidos, é imprescindível no mundo corporativo atual.

Para lembramos a sua origem, o conceito de Governança Corporativa surgiu na primeira metade dos anos 1990, em um movimento iniciado nos Estados Unidos, quando acionistas das grandes corporações despertaram para a necessidade de novas regras que os protegessem da gestão realizada por seus executivos, dos conselhos de administração omissos e da passividade das empresas de auditorias externas.

Em 2002, ocorre um marco na história da governança, quando o congresso norte-americano aprova a SOX (Lei Sarbanes-Oxley), em resposta aos escândalos corporativos envolvendo grandes empresas do país, como Enron, Worldcom e Tyco, entre outras. No embalo de tais escândalos, caiu uma das mais renomadas grifes de auditoria existente até então, a Arthur Andersen.

No Brasil, destaca Glauco, os primeiros movimentos focados para a adoção de melhores práticas de governança corporativa se deu em 1995, com a fundação do Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), atual IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa). Desde então, este movimento vem sendo cada vez mais difundido ao ponto de surgir em 2000, o “Novo Mercado”, um novo segmento de listagem da Bolsa de Valores destinada à negociação de ações emitidas por companhias que se comprometam com a adoção de práticas adicionais, em relação às determinadas pelos agentes reguladores.

Para Glauco, a falta de conhecimento e de preparo dos empreendedores das pequenas e médias empresas (middle market), a respeito das melhores práticas, pode ser fatal em um momento virtuoso da economia como o que vivemos atualmente. Os empresários precisam perceber que quando pensam em Governança Corporativa estão buscando agregar valor, bem como um crescimento consistente do seu negócio, aproveitando melhor as oportunidades do mundo corporativo. Neste contexto, é importante o apoio de auditores ou consultores externos focados para a avaliação, revisão ou implantação de controles internos das empresas, principalmente nas de pequeno e médio porte.

Os trabalhos iniciais envolvem uma avaliação de riscos preliminar. Além disto, deve ser verificado se a empresa possui organograma analítico, processos claramente definidos, descrição de cargos e funções; estatuto ou regimento interno; limites de alçadas, assinaturas autorizadas e supervisão; plano diretor de TI e uma contabilidade confiável, entre outros. Não pode ser esquecida também a importância de segregação entre as funções estratégicas e de gestão da empresa. E sem duvida, uma revisão periódica dos controles internos e das demonstrações financeiras por parte de auditores externos.

O resultado destas iniciativas permitirá o aprimoramento da qualidade da gestão, agregando valor ao empreendimento, e também fortalece a imagem da empresa frente às instituições financeiras, fornecedores, credores e governo. As vantagens da transparência são infinitas para o empreendimento e, em especial para a sua própria marca.

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